Bloqueio Anatel - Modelos de iPhone não homologados no Brasil

Modelos de iPhone comprados no exterior que não são homologados no Brasil serão afetados pelo bloqueio de rede da Anatel?


Exemplo: iPhone XR homologado pela Anatel é o A2105. Nos EUA, é o A1984.

Publicado em 10/01/2019 10:19

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Pergunta marcada como Resposta melhor classificada

Publicado em 10/01/2019 12:36

Caro FLapolli,


Liguei para a ANATEL (disse que seria bloqueado) e para o suporte da Apple (não há uma posição oficial). Dei uma pesquisada mais a fundo, e achei o seguinte no próprio site da ANATEL, que contradiz a informação dada por eles no telefone:


21) Há alguma possibilidade de uso de produto de telecomunicação aceito no Brasil sem certificação expedida pela Anatel?

Sim, a regulamentação da Anatel, no art. 67 do anexo à Resolução n.º 242/2000, prevê uma exceção de uso em território nacional quando se trata de produtos de telecomunicação do tipo portátil, classificáveis como integrantes de sistemas pessoais, de uso global ou regional.

Nesta situação, o uso dos aparelhos é aceito desde que esteja certificado por uma Administração estrangeira que dê tratamento recíproco ou integre Memorando de Entendimento do qual o Brasil seja signatário.

Esta condição permite apenas o uso, desde que não esteja em desacordo com as demais Regulamentações do Brasil, sendo a comercialização destes equipamentos expressamente vedada.

Apesar de ser permitido o uso nesta circunstância, a Agência recomenda fortemente que não sejam utilizados equipamentos sem o selo da Anatel, sendo de inteira responsabilidade do consumidor quaisquer problemas ou incompatibilidades que possam ocorrer com o produto utilizado nessa condição.

Última atualização em 30 de Outubro de 2018

22) Comprei um aparelho no exterior e ele não tem certificação da Anatel. Ele vai funcionar no Brasil?

O funcionamento depende do aparelho se enquadrar nas condições aceitas (vide item anterior). Vale lembrar ainda que, por questões técnicas (compatibilidade com as redes brasileiras ou bloqueio da prestadora estrangeira), é possível que o aparelho não funcione.

Última atualização em 30 de Outubro de 2018


Fonte: http://www.anatel.gov.br/celularlegal/faqs


Ou seja, se o iPhone for compatível com a rede brasileira, não teremos problema.

Muito obrigado pela ajuda.

3 respostas
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10/01/2019 12:36 em resposta a FelipeLapolli

Caro FLapolli,


Liguei para a ANATEL (disse que seria bloqueado) e para o suporte da Apple (não há uma posição oficial). Dei uma pesquisada mais a fundo, e achei o seguinte no próprio site da ANATEL, que contradiz a informação dada por eles no telefone:


21) Há alguma possibilidade de uso de produto de telecomunicação aceito no Brasil sem certificação expedida pela Anatel?

Sim, a regulamentação da Anatel, no art. 67 do anexo à Resolução n.º 242/2000, prevê uma exceção de uso em território nacional quando se trata de produtos de telecomunicação do tipo portátil, classificáveis como integrantes de sistemas pessoais, de uso global ou regional.

Nesta situação, o uso dos aparelhos é aceito desde que esteja certificado por uma Administração estrangeira que dê tratamento recíproco ou integre Memorando de Entendimento do qual o Brasil seja signatário.

Esta condição permite apenas o uso, desde que não esteja em desacordo com as demais Regulamentações do Brasil, sendo a comercialização destes equipamentos expressamente vedada.

Apesar de ser permitido o uso nesta circunstância, a Agência recomenda fortemente que não sejam utilizados equipamentos sem o selo da Anatel, sendo de inteira responsabilidade do consumidor quaisquer problemas ou incompatibilidades que possam ocorrer com o produto utilizado nessa condição.

Última atualização em 30 de Outubro de 2018

22) Comprei um aparelho no exterior e ele não tem certificação da Anatel. Ele vai funcionar no Brasil?

O funcionamento depende do aparelho se enquadrar nas condições aceitas (vide item anterior). Vale lembrar ainda que, por questões técnicas (compatibilidade com as redes brasileiras ou bloqueio da prestadora estrangeira), é possível que o aparelho não funcione.

Última atualização em 30 de Outubro de 2018


Fonte: http://www.anatel.gov.br/celularlegal/faqs


Ou seja, se o iPhone for compatível com a rede brasileira, não teremos problema.

Muito obrigado pela ajuda.

11/01/2019 02:53 em resposta a gustavoquint

Bom dia gustavoquint,


Obrigado pelo retorno e pelas contribuições. Como imaginei, não é algo para se preocupar. Uma outra dica é ir em Ajustes > Geral > Regulamentação e verificar se há selo da ANATEL. Acredito também que mesmo que não tenha e for de grandes marcas como a Apple, dificilmente haverá problema.


Grande abraço.

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